MATERIAL PARA AULA DO GRUPÃO PROTECIONISMO

– A Abertura Comercial BrasileiraObjetivos da aula:
Compreender a abertura comercial brasileira e avaliar os seus resultados. Começaremos o nosso estudo, fazendo uma breve abordagem das teorias de comércio internacional. Posteriormente, discutiremos o modelo de industrialização por substituição de importações, o seu esgotamento nos anos 1980 e a busca de um novo paradigma de desenvolvimento. Finalmente, vamos analisar e avaliar a abertura comercial no Brasil.Livre Comércio Ou Protecionismo?
Desde o final do século XVIII, os economistas conseguiram compreender a importância do comércio internacional. Realizar trocas é importante porque permite que cada nação se especialize naquilo que consegue produzir de forma mais eficiente. A especialização e o comércio conduzem as nações a uma situação de bem-estar material superior ao que seria alcançado se cada país optasse pela auto-suficiência.
Apesar de a moderna teoria econômica ser enfática em relação aos benefícios do comércio internacional, a economia brasileira era extremamente fechada até meados do início dos anos 1990. Isso foi resultado do protecionismo comercial implantado no Brasil via substituição de importações.
Relembrando o que nós estudamos nas nossas primeiras aulas: o Brasil era um clássico exemplo de economia agro-exportadora, produzíamos bens agrícolas para abastecer o mercado mundial e importávamos bens industrializados. Com a crise econômica mundial, gerada pela Grande Depressão, ocorreu a falência desse modelo. Para o país crescer e se desenvolver, era necessário promover uma mudança profunda na economia.

Para fomentar a indústria nacional, o governo brasileiro ergueu barreiras protecionistas.


Essa opção do Brasil pelo protecionismo, sobretudo após a Segunda Guerra mundial, foi influenciada por idéias não alinhadas ao pensamento liberal clássico. Existem diferentes escolas de pensamento econômico e, conseqüentemente, diferentes abordagens acerca do comércio internacional. A concepção clássica desse assunto está fundamentada nas idéias desenvolvidas pelo economista clássico inglês David Ricardo. De maneira muito simplificada, sua teoria pode ser reduzida à seguinte idéia: o comércio traz vantagens porque gera especialização. Cada nação vai produzir o que faz de melhor e importar o que não produz tão bem.
No final da década de 1940, começou a se formar, na América Latina, uma escola de pensamento que rejeitou a visão liberal de comércio e desenvolveu uma argumentação bastante interessante sobre esse tema. Esses pensadores ficaram sendo conhecidos como estruturalistas e tinham, como seu maior representante, o economista argentino Raúl Prebisch.
Coube a esse autor a famosa percepção de que estava havendo uma “deterioração dos termos de troca” contra a América Latina. Isso significava, simplesmente, o seguinte: os produtos exportados pela América Latina (bens primários) estavam se tornando mais baratos em relação às importações (produtos industrializados). A partir dessa constatação, os estruturalistas concluíram que livre comércio não estava beneficiando a América Latina. Historicamente, o subcontinente latino-americano especializou-se na produção de bens agrícolas. Entretanto, essa especialização não trouxe vantagens, muito pelo contrário, era a principal causa do subdesenvolvimento na região. O pensamento estruturalista teve uma influência enorme na condução das políticas de desenvolvimento latino-americanas após a Segunda Guerra. Resumidamente, os estruturalistas entendiam que desenvolvimento latino-americano passava, necessariamente, pela industrialização e que esse processo deveria ser feito mediante substituição de importações.

O Esgotamento do Modelo de Substituição de Importações
O modelo de substituição de importações teve papel decisivo no crescimento econômico de 1930 até o início dos anos 1980, quando a economia brasileira entrou na pior crise da sua história. A década foi marcada pelo endividamento externo, pela recessão econômica, pela inflação, pela crise fiscal do Estado e, também, pelo esgotamento do modelo de desenvolvimento por substituição de importações.
Décadas de protecionismo comercial deixaram os empresários nacionais em uma situação muito cômoda. Não havia pressões para investir em tecnologia, para adotar novas técnicas administrativas ou para buscar novas estratégias de competição, porque o protecionismo comercial garantia exclusividade sobre o mercado. Durante os anos 1980, ocorreu uma série de inovações tecnológicas que, praticamente, mudaram o paradigma produtivo em vigor. Entre essas inovações, estavam: a microeletrônica, a automação mecânica, a informática e as telecomunicações. A indústria nacional não estava acompanhando o que acontecia no resto do mundo e o nosso atraso estava ficando cada vez maior.
Para deixar esse quadro ainda mais grave, o Estado, que, no passado, assumira o papel de agente indutor do desenvolvimento, perdera sua capacidade de investir devido à crise fiscal. Tornava-se cada vez mais urgente a busca por um novo modelo de desenvolvimento.
Em 1989, um fato ocorrido nos Estados Unidos iria reforçar ainda mais o argumento pró-abertura da economia. Economistas liberais oriundos de países ricos encontraram-se em Washington D.C. e elaboraram um conjunto de recomendações aos países em desenvolvimento. Esse receituário, conhecido como Consenso de Washington, propunha a busca de uma nova agenda de desenvolvimento, baseada na abertura comercial e financeira, nas privatizações de empresas públicas e na diminuição do tamanho do Estado.



Gradualmente, o desenvolvimentismo foi cedendo espaço ao pensamento liberal. A abertura comercial, no Brasil, começou no final dos anos 1980, durante o governo Sarney; seria aprofundada durante a gestão do presidente Collor e, novamente, aprofundada, ou pelo menos mantida, nos governos que viriam depois. Seu objetivo era o de gerar uma espécie de choque competitivo e forçar o empresário nacional a engajar-se na onda de modernização que acontecia no resto do mundo.Uma Avaliação da Abertura Brasileira
A abertura comercial brasileira trouxe resultados positivos e negativos. O consumidor brasileiro, hoje, tem uma variedade muito maior de produtos a escolher. A qualidade aumentou, muitos preços baixaram e os produtos tornaram-se mais acessíveis. Algumas indústrias tecnologicamente defasadas se modernizaram, tornaram-se internacionalmente competitivas e passaram a destinar parte da sua produção ao mercado internacional. Outras não se saíram tão bem, simplesmente não suportaram a concorrência internacional, fecharam as portas e demitiram trabalhadores. Portanto, podemos tirar duas conclusões disso tudo: 1) a situação do consumidor brasileiro melhorou com a abertura da economia e 2) houve piora da situação do trabalhador com o aumento do desemprego.
O balanço final pode ser discutível, mas uma coisa é certa: a abertura era necessária e tinha de, mais cedo ou mais tarde, acontecer. As nações que mais crescem, hoje, no mundo, têm suas economias voltadas para as exportações. Não é mais possível conceber uma nação rica, desenvolvida e, ao mesmo tempo, fechada para o comércio internacional.
Com relação à abertura comercial brasileira, é possível questionar a forma como foi implementada. Talvez, se tivesse sido conduzida de maneira diferente, os resultados poderiam ter sido melhores. Todavia, é insustentável o argumento de que essa não é a melhor estratégia de desenvolvimento para o país.